CHEGA DE DESVIOS DE FUNÇÃO CHEGA DE ASSÉDIO MORAL CONTRA OS EEBS DE MG
ASSINE O ABAIXO-ASSINADO
https://www.change.org/p/chega-de-desvio-de-fun%C3%A7%C3%A3o-e-de-ass%C3%A9dio-moral-com-os-especialistas-em-educa%C3%A7%C3%A3o-b%C3%A1sica-de-mg
🎓📢 Atenção, comunidade acadêmica e Profissionais da Educação Basica! 📢🎓
O II CONNAFOR – Congresso Nacional da Ação Formativa está com inscrições abertas para submissão de trabalhos! Este é o momento ideal para você compartilhar suas pesquisas, experiências e ideias com outros estudantes, professores, pesquisadores e profissionais da Educação Básica.
🗓 Datas importantes:
Abertura das inscrições: 20/05/2024
Encerramento das inscrições: 30/06/2024
Período de avaliação: 01/07 a 31/07/2024
Organização das apresentações: 01/08 a 18/08/2024
📚 Categorias de apresentação:
Resumo expandido (comunicação oral)
Carta pedagógica (relato de experiências)
🌍 Modalidades de participação:
Presencial
Online
Os eixos temáticos e grupos de trabalho (GTs) proporcionarão espaços para discussões aprofundadas sobre diversos aspectos da formação de professores, desde teoria e prática educacional até políticas públicas e tecnologia educacional.
✨ Não perca essa oportunidade de enriquecer o debate acadêmico e trocar experiências valiosas com a comunidade. Submeta seu trabalho e faça parte desse evento transformador!
🔗 Inscreva-se já e participe dessa jornada de conhecimento!
#CONNAFOR2024 #Educação #FormaçãoDeProfessores #Pesquisa #Inovação #EducaçãoSuperior #EducaçãoBásica #CompartilheConhecimento
https://www.afor.com.br/trabalhos
Em negociação:
Clubes/Óticas/Escolas particulares/Academias/Drogarias/Papelarias/ Laboratórios/ e outros
IMPORTANTE: Caso queira sugerir um convênio, entre em contato conosco no Whatsapp: 31 98379.1863
Ação coletiva para pleitear o direito do 1/3 terço constitucional de férias calculado sobre período equivalente a 60 dias
Audiência Pública – 25/04/2024 – Os impactos da ADI
https://sindespemg.com.br/audiencia-publica-25-04-2024/
SINDESPE-MG ingressa com AÇÃO ORDINÁRIA com pedido específico no sentido de coibir a prática de desvio de função do EEB
Novas nomeações de Especialistas em Educação Básica
https://sindespemg.com.br/novas-nomeacoes-de-especialistas-em-educacao-basica/
Live – 27/01 às 16h – A importância do Especialista em Educação Básica nas ações de Fortalecimento das Aprendizagens
Sindespe-MG se filia à CTB
https://sindespemg.com.br/sindespe-mg-se-filia-a-ctb/
Perfil EEB não está liberado no DED+
https://sindespemg.com.br/perfil-eeb-nao-esta-liberado-no-ded/
Participe das Assembleias no dia 16/04 (terça-feira)
https://sindespemg.com.br/participe-da-age-no-dia-16-04-terca-feira/
SINDESPE-MG reitera a marcação de reunião com a SEE
https://sindespemg.com.br/sindespe-mg-reitera-a-marcacao-de-reuniao-com-a-see/
Nota de repúdio – Instrução Complementar 5/2024
https://sindespemg.com.br/nota-de-repudio-instrucao-complementar-5-2024/
Reunião com a Secretaria de Educação de Minas Gerais- 09/02/2024
https://sindespemg.com.br/reuniao-com-a-secretaria-de-educacao-de-minas-gerais-09-02-2024/
Live – Regulamentação da Pedagogia: para quê?
https://sindespemg.com.br/live-regulamentacao-da-pedagogia-para-que/
Nova resolução traz garantia de horas trabalhadas ao EEB incluindo o tempo de Módulo II
SEE/MG encaminha orientações acerca das férias regulamentares
https://sindespemg.com.br/see-mg-encaminha-orientacoes-acerca-das-ferias-regulamentares/
Memorando sobre o projeto piloto que amplia a carga horária do EEB
https://sindespemg.com.br/memorando-sobre-o-projeto-piloto-que-amplia-a-carga-horaria-do-eeb/
Convocação – Assembleia Geral Extraordinária – 15/01/24
https://sindespemg.com.br/convocacao-assembleia-geral-extraordinaria-15-01-24/
Ofício que foi encaminhado com solicitação de participação da SEE e SEPLAG para explicação acerca do projeto de carga horária de 40h para EEB designado
Assembleia Geral Extraordinária – 15/01/2024
https://sindespemg.com.br/assembleia-geral-extraordinaria-15-01-2024/
Reunião na Cidade Administrativa com a SEE e SEPLAG – 16/11/23
https://sindespemg.com.br/reuniao-na-cidade-administrativa-com-a-see-e-seplag-16-11-23/
A EDUCAÇÃO RESISTE E LUTA CONTRA O RRF – GREVE 21 E 22/11
https://sindespemg.com.br/a-educacao-resiste-e-luta-contra-o-rrf-greve-21-e-22-11/
Ofício enviado no dia 29/11/23 para a SEE sobre a publicação da Resolução nº 4.925 de 10 de novembro de 2023
Câmera aprova projeto de tornar o Dia da Consciência Negra em feriado
https://sindespemg.com.br/camera-aprova-projeto-de-tornar-o-dia-da-consciencia-negra-em-feriado/
Novas nomeações para a Educação de Minas!
https://sindespemg.com.br/novas-nomeacoes-para-a-educacao-de-minas/
Convocação – Assembleia Geral Ordinária – 05/09
https://sindespemg.com.br/convocacao-assembleia-geral-ordinaria-05-09/
Retornos sobre ao Projeto Alteração da Lei 15.293/2004 encaminhada pelo SINDESPE-MG
SINDESPE-MG acompanha e fiscaliza: situação das nomeações do concurso de 2017
SINDESPE-MG presente no 34º FESED
https://sindespemg.com.br/sindespe-mg-presente-no-34o-fesed/
Nota técnica produzida por um grupo de entidades e especialistas em educação, em resposta ao Projeto de Lei (PL) 5.230/23, propõe mudanças na estrutura e no currículo do Ensino Médio brasileiro.
Audiência – 07/06/23 – Valorização dos servidores da educação estadual
https://sindespemg.com.br/audiencia-07-06-23-valorizacao-dos-servidores-da-educacao-estadual/
Reunião com a SEE e a SEPLAG sobre edital do concurso público de 2023
https://sindespemg.com.br/reuniao-com-a-see-e-a-seplag-sobre-edital-do-concurso-publico-de-2023/
500 nomeações para o cargo de Especialista em Educação
https://sindespemg.com.br/500-nomeacoes-para-o-cargo-de-especialista-em-educacao/
1º Congresso Nacional da Ação Formativa
https://sindespemg.com.br/1o-congresso-nacional-da-acao-formativa/
Como foi o 1º Congresso Nacional da Ação Formativa?
https://sindespemg.com.br/como-foi-o-1o-congresso-nacional-da-acao-formativa/
Audiência pública sobre o reajuste do piso salarial da educação – 26/04/23
https://sindespemg.com.br/audiencia-publica-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-da-educacao-26-04-23/
Ofício sobre a nomeação Edital SEE nº 07/2017 para os cargos de EEB’s da Secretaria do Estado de Educação.
Audiência pública – 31/05 – Sua presença é muito importante!
https://sindespemg.com.br/audiencia-publica-31-05-sua-presenca-e-muito-importante/
A paralisação é legal!
https://sindespemg.com.br/a-paralisacao-e-legal/
SINDESPE-MG, Sind-UTE/MG e Amie encaminharam ofício a SEE/MG sobre o Edital nº 03/2023
Nota de repúdio atos de vandalismo ocorridos no dia 08/01/2023 em Brasília
Ofício do Sindespe-MG enviado a SEE-MG – Piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica (PSPN) – 2023.
Assembleia Geral Ordinária
https://sindespemg.com.br/assembleia-geral-ordinaria-2/
PL 4106/12 – Regulamentação a profissão de Supervisor Escolar.
https://sindespemg.com.br/pl-4106-12-regulamentacao-a-profissao-de-supervisor-escolar/
Estado anuncia mais de 5000 nomeações para os próximos meses
https://sindespemg.com.br/estado-anuncia-mais-de-5000-nomeacoes-para-os-proximos-meses/
Reunião extraordinária entre a diretoria do SINDESPE-MG e os representantes da SEPLAG e SEE-MG
Motivos para fortalecer os sindicatos
https://sindespemg.com.br/motivos-para-fortalecer-os-sindicatos/
Entrega de várias reivindicações dos Especialistas em Educação em Brasília
https://sindespemg.com.br/entrega-das-reivindicacoes-dos-especialistas/
Situação do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
Realizações em 2022
Reunião da diretoria, assessoria jurídica e parlamentar do Sindespe-MG
http://sindespemg.com.br/reuniao-da-diretoria-assessoria-juridica-e-parlamentar-do-sindespe-mg/
XXXII Encontro do Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Especialistas de Educação – FESED
Audiência Pública – 26/10 às 9h
https://sindespemg.com.br/audiencia-publica-26-10-as-9h-juntos-somos-mais-fortes/
Reunião com a SEE/MG referente a convocação para 2023
https://sindespemg.com.br/reuniao-com-a-see-mg-referente-a-convocacao-para-2023/
Realizações de Junho de 2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO IRÁ DEBATER A CARREIRA DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA
REUNIÃO COM EEB’S DA REGIÃO DO NORTE DE MINAS
http://sindespemg.com.br/reuniao-com-eebs-da-regiao-do-norte-de-minas
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 22.06.2022
http://sindespemg.com.br/assembleia-geral-extraordinaria-22-06-2022
DEP. ANA PAULA SIQUEIRA DURANTE O SEU MOMENTO DE FALA NA ASSEMBLEIA FISCALIZA
Realizações de Maio de 2022
SINDESPE-MG INGRESSA JUNTO À ADI N 7.145 COM INTERVENÇÃO JUDICIAL CHAMADA “AMICUS CURIAE”
A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA
http://sindespemg.com.br/a-importancia-da-representatividade-das-mulheres-na-politica
Realizações de Abril de 2022
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 26 DE ABRIL DE 2022
http://sindespemg.com.br/assembleia-geral-extraordinaria-26-de-abril-de-2022
SEPLAG-MG ORIENTA SERVIDORES SOBRE PROCEDIMENTOS DE PERÍCIA MÉDICA
http://sindespemg.com.br/seplag-mg-orienta-servidores-sobre-procedimentos-de-pericia-medica
Realizações de Março de 2022
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 24/02/2022
http://sindespemg.com.br/convocacao-assembleia-geral-extraordinaria-24-de-fevereiro-2022
LIVE – MULHERES GUERREIRAS QUE TRABALHAM PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM NOSSO ESTADO
SENADO APROVA REPASSE DE PRECATÓRIOS DO FUNDEB
Veja a notícia completa em:
REUNIÃO SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA COM A SEE/MG E A SEPLAG/MG
http://sindespemg.com.br/reuniao-com-a-see-mg-e-a-seplag-mg-16-03-2022
PROTOCOLO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO AO PISO SALARIAL E ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO EEB
PARECER TECNICO SINDESPE II APOSENTADORIA ESPECIAL
http://sindespemg.com.br/parecer-tecnico-sindespe-ii-aposentadoria-especial
PARECER 02 – REPRESENTATIVIDADE SINDESPE
http://sindespemg.com.br/parecer-02-representatividade-sindespe
PARECER TECNICO RECEBIMENTO FGTS ESPECIALISTAS EFETIVADOS PELA LC 100/2007 SINDESPE II
PARECER TÉCNICO GRATIFICAÇÃO DE 25%
http://sindespemg.com.br/parecer-tecnico-gratificacao-de-25
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 24/03/2022
http://sindespemg.com.br/assembleia-geral-extraordinaria-24-03-2022
GREVE DOS EEB’S MG
http://sindespemg.com.br/greve-dos-eebs-mg
Realizações de Fevereiro de 2022
REUNIÃO COM A SEPLAG 09/02/2022
http://sindespemg.com.br/reuniao-com-a-seplag-09-02-2022
REUNIÃO COM OS ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DE VÁRIOS MUNICÍPIOS
http://sindespemg.com.br/reuniao-com-os-especialista-em-educacao-de-varios-municipios
CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 24/02/2022
http://sindespemg.com.br/convocacao-assembleia-geral-extraordinaria-24-de-fevereiro-2022
REUNIÃO JUNTO A SEPLAG – MG – 18/02/2022
http://sindespemg.com.br/reuniao-junto-a-seplag-mg-18-02-2022
Realizações de Janeiro de 2022
INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONVOCAÇÃO 2022 – SEE/MG
https://convocacao.educacao.mg.gov.br/
REUNIÃO COM O NÚCLEO REGIONAL DE PATROCÍNIO
http://sindespemg.com.br/reuniao-com-o-nucleo-regional-de-patrocinio
OFÍCIO À SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E ÀS SREs
http://sindespemg.com.br/oficio-a-subsecretaria-de-gestao-de-recursos-humanos-e-as-sres
OFÍCIO À SEE/MG E PARA A SEPLAG, SOLICITANDO REUNIÃO PARA DISCUTIR SOBRE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE ESPECIALISTA
Conquistas de Dezembro de 2021
SINDESPE MG CONVIDA TODOS OS EEBS – CHAMAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO – 07/12/21
http://sindespemg.com.br/elementor-8080/
REUNIÃO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO SUPERVISOR
http://sindespemg.com.br/reuniao-sobre-a-regulamentacao-da-profissao-do-supervisor
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 09/12/2021
http://sindespemg.com.br/assembleia-geral-extraordinaria-09-12-2021
AÇÃO FORMATIVA 2021 – ENCERRAMENTO – 16/12/2021
FELIZ NATAL! PRÓSPERO ANO NOVO!
Conquistas de Novembro de 2021
NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 32/20) DO PODER EXECUTIVO
http://sindespemg.com.br/nota-sobre-a-proposta-de-emenda-a-constituicao-pec-32-20-do-poder-executivo
Conquistas de Outubro de 2021
2º DIA – 01/10 – CONGRESSO VIRTUAL SINDESPE-MG 2021- TEMA – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO: Elemento Fundamental no processo Educacional – o Articulador das aprendizagens
http://sindespemg.com.br/1o-dia-30-09-congresso-virtual-sindespe-mg-2021-2
CONVITE AOS ESPECIALISTAS PARA FILIAR-SE E CONTEXTO JURÍDICO – O MOMENTO CHEGOU!!!
SERVIDORES: ABERTURA DE CONTA EM NOVO BANCO TERÁ ESCALA COM BASE NO MÊS DE ANIVERSÁRIO
http://sindespemg.com.br/elementor-8009/
CONSCIENTIZAÇÃO E PESQUISA SOBRE AS PRÁXIS DOS(AS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
http://sindespemg.com.br/conscientizacao-e-pesquisa-sobre-as-praxis-dosas-profissionais-da-educacao
Conquistas de Setembro de 2021
RETOMADA DO PAGAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO – INFORMAÇÕES
http://sindespemg.com.br/retomada-do-pagamento-de-ferias-premio-informacoes
1º DIA – 30/09 – CONGRESSO VIRTUAL SINDESPE-MG 2021 – TEMA – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO: Elemento Fundamental no processo Educacional – o Articulador das aprendizagens.
http://sindespemg.com.br/1o-dia-30-09-congresso-virtual-sindespe-mg-2021
Conquistas de Julho de 2021
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
http://sindespemg.com.br/assembleia-geral-ordinaria/
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO
http://sindespemg.com.br/regulamentacao-da-profissao-de-supervisor-pedagogico
REUNIÃO DOS GESTORES DA AÇÃO FORMATIVA
http://sindespemg.com.br/reuniao-dos-gestores-da-acao-formativa
NOTA SOBRE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) – LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 30/07/2021
Conquistas de Junho de 2021
NOTA SOBRE JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO APÓS PEDIDO DE VISTA COM ALTERAÇÃO NO JULGAMENTO ANTERIOR – DENEGADA A SEGURANÇA
http://sindespemg.com.br/nota-sobre-julgamento-do-mandado-de-seguranca-coletivo-apos-pedido-de-vista
UM ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA POR TURNO
http://sindespemg.com.br/um-especialista-em-educacao-basica-por-turno
REUNIÃO SOBRE VÁRIAS REINVIDICAÇÕES DOS EBB’S JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MG
6ª REUNIÃO DE NÚCLEOS REGIONAIS
Conquistas de Maio de 2021
NOTA SOBRE O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Nota-sobre-municipalização.pdf“
NOTA JURÍDICA SOBRE JULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – MANTIDO O TEOR DA LIMINAR – IMPEDIMENTO DE AULAS PRESENCIAIS
Conquistas de Abril de 2021
- 4ª REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS REALIZADA PELO SINDESPE-MG. 09/04/2021 – O SINDEPE-MG realiza reuniões mensais para formação de núcleos regionais. No dia 9 de abril de 2021 houve mais uma reunião com o objetivo de formar estes núcleos para divulgar o Sindicato em todo o estado de Minas Gerais. Foram formados os núcleos de Caeté e Januária.
- A presidente do SINDESPE-MG Carmen Teixeira e o advogado Dr. Ivarleno Teles, se reuniram com entidades representativas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo para traçar estratégias com o objetivo de buscar a regulamentação da profissão do SUPERVISOR Pedagógico, junto à Câmara dos deputados Federais. 13/04/2021
Conquistas de Março de 2021
- AÇÃO FORMATIVA 2021 – Inicio da inscrição em 02/03/21
PÚBLICO-ALVO: Especialista em educação básica – EEBs (/Supervisores, Orientadores Educacionais e Coordenadores Pedagógicos)
- NOTA SOBRE PROCEDIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 10.308/2021 CONCERNENTE AO ANEXO I E II (ATESTADOS MÉDICOS) E SUA ALTERAÇÃO PELA RESOLUÇÃO 10.310/2021
- ALTERAÇÃO DA REMOÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM DETRIMENTO AO PREVISTO NA LEI 7.109/77 – Oficio SINDESPE-MG – SEE Remoção Lei 7.109-77 Foi encaminhado pelo SINDESPE-MG ofício para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais quanto a alteração da remoção dos servidores da Rede Pública Estadual de Educação Básica em detrimento ao previsto na Lei 7.109/77.
- O SINDESPE REALIZOU, 09/03/21, MAIS UMA REUNIÃO COM OS COORDENADORES DE NÚCLEOS DE DIVERSAS CIDADES DE MG – No dia 09 de março de 2021, o SINDESPE-MG realizou mais uma reunião com os Coordenadores de Núcleos de algumas cidades mineiras, como: Juiz de Fora, Belo Horizonte, Várzea da Palma, Mutum, Manhuaçu, Ouro Verde de Minas, Patrocínio, dentre outras, sendo o foco principal o ELO entre o SINDESPE-MG e o interior do estado.
- SINDESPE-MG REUNIU COM A SEE/MG EM 11/MAR/2021
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Memoria_26933153_1_reuniao_com_sindespe_2021.pdf“
- O SINDESPE, REQUEREU EXPLICAÇÕES ACERCA DOS TEMAS ABORDADOS NO 1º ENCONTRO PEDAGÓGICO DO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DE MG. 25/03/2021 – “Ofício SEE – SRE e DIRE B – SEE”]
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2021/03/Ofício-SEE-SRE-e-DIRE-B-SEE.pdf“
Conquistas de Fevereiro de 2021
- O SINDESPE EXPLICA: O ESPECIALISTA PODE VIR A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR OU VICE-DIRETOR?
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Nota-sobre-memorando-11-2021-SEE.pdf
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2021/02/RESOLUÇÃO-SEE-Nº-4.486-DE-22-DE-JANEIRO-DE-2021-QUADRO-PESSOAL.pdf
- O SINDESPE-MG DEFENDE O RETORNO ÀS AULAS SOMENTE COM VACINA O Especialista em Educação Básica é um agente do serviço público, muitos servidores ocupam o grupo de risco e trabalham diretamente com o público na articulação do processo entre alunos, pais e toda a comunidade escolar diariamente.
O SINDESPE-MG é a favor do retorno das aulas presenciais somente com a vacina para segurança dos profissionais e alunos da rede pública estadual.
- O SINDESPE-MG DEFENDE O RETORNO ÀS AULAS SOMENTE COM VACINA O Especialista em Educação Básica é um agente do serviço público, muitos servidores ocupam o grupo de risco e trabalham diretamente com o público na articulação do processo entre alunos, pais e toda a comunidade escolar diariamente.
- REUNIÕES DE FORMAÇÃO DE NÚCLEOS – PARA QUE SERVE?
O SINDESPE-MG realiza reuniões periódicas de formação de núcleos que são chaves para o fortalecimento dos Especialistas. E para que servem essas reuniões?
Nelas, são discutidos assuntos para engajar pessoas que estejam dispostas a divulgar o SINDESPE-MG, mobilizar os Especialistas em Educação Básica de Minas Gerais, divulgar as ações do nosso sindicato, apresentar demandas pertinentes à categoria, fomentar ações inovadoras e muito mais!
- NOTA SOBRE O PROJETO DE LEI 1.432/2020 DE INICIATIVA DA DEPUTADA BEATRIZ CERQUEIRA A RESPEITO DA CARREIRA DO EEB.
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Nota-sobre-PL-1432-2020.pdf“
- ENVIOU FORMULÁRIOS PARA SABER OPINIÃO DO ESPECIALISTA A RESPEITO DE ESTENDER SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS – https://forms.gle/zQfbMqvFfNnmkgag7
- NOTA JURIDICA EM FAVOR DOS EEBs – Nota Jurídica – pedido ao EMG e audiência para Deputada Ana Paula Siqueira
- REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FESED – 19/02/21
O SINDESPE-MG participou de uma reunião virtual, no dia 19 de Fevereiro de 2021, com o FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO (FESED), juntamente com outras entidades representantes da categoria dos Especialistas em Educação, sendo representados os Estados de Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
- 26/02/2021 – PARTICIPAÇÃO DO SINDESPE – MG EM COLETIVA DE IMPRENSA NA ALMG – Participação do SINDESPE-MG través de sua Presidente Carmen Teixeira Soares e Lima, juntamente com o corpo jurídico do escritório Reis e Figueiredo com os advogados Bruno Reis e Ivarleno Teles na coletiva de imprensa, dia 25 de fevereiro de 2021, no plenário da Assembleia Legislativa juntamente com a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, o Deputado Federal Rogério Correia e entidades sindicais para discussão acerca da Deliberação 129 do dia 24 de fevereiro de 2021, emitida pelo Comitê Extraordinário COVID-19, dispondo sobre o retorno das aulas presenciais, os protocolos que foram divulgados, bem como maneiras e soluções para melhor amparo dos profissionais da rede pública e privada de ensino do estado de Minas Gerais.
Lembrando que o posicionamento do SINDESPE-MG continua sendo de um retorno presencial posterior a vacinação de forma segura para todos os profissionais envolvidos e que a liminar do mandado de segurança junto ao TJMG ainda se encontra vigente.
Conquistas de Dezembro de 2020
- O SINDESPE -MG ESCLARECE AOS PROFISSIONAIS QUE FIZERAM PARTE DA LEI 100, SOBRE DIREITO AO FGTS – Nota sobre a possibilidade e viabilidade de ingresso em ações de cobrança sobre a Lei 100 do Estado de Minas Gerais
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/12/Nota-viabilidade-ação-cobrança-Lei-100.pdf
- O SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO SOBRE SAQUE DOS DEPÓSITOS DO PASEP
- SINDESPE-MG EM REUNIÃO AMPLIADA COM O MPMG – 03/12/2020 –
ANEXO V
- SARAU EM HOMENAGEM AOS ESPECIALISTAS DA EDUCAÇAO DE MG – 16/12/2020
Conquistas de Novembro de 2020
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDESPE-MG – 09/11/2020
- PARECER JURÍDICO – SINDESPE-MG – SUPRESSÃO DE NÍVEL DA CATEGORIA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
- O SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO SOBRE SAQUE DOS DEPÓSITOS DO PASEP
- SINDESPE-MG – LIMINAR VIGENTE – CONVOCAÇAO PARA AS UNIDADES ESCOLARES
Conquistas de Outubro de 2020
- INFORMATIVO SOBRE A REFORMA DA PREVIDENCIA DO EMG –ANÁLISE ACERCA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TENDO EM VISTA A EC 104/2020 E LC 156/2020
- REUNIÃO REALIZADA PELO SINDESPE-MG E A SEE-MG EM Out/2020
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/10/Memoria_20906616_4_Reuniao_Sindespe.pdf
Conquistas de Setembro de 2020
- NOTA CONJUNTA SOBRE A REUNIÃO ENTRE O SINDESPE-MG E ADMINISTRADORAS DOS GRUPOS DE REINVINDICAÇÕES DE ESPECIALISTAS DE MINAS GERAIS
Conquistas de Agosto de 2020
- 3ª REUNIÃO DA SEE-MG COM O SINDESPE-MG
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/08/Nota-sobre-3ª-REUNIÃO-JUNTO-A-SEE-MG.pdf
Conquistas de Julho de 2020
- NO DIA 01/07/2020, O SINDESPE-MG REALIZOU MAIS UMA REUNIÃO COM A SEE/MG – Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais – para tratar de assuntos relevantes, de interesse dos Especialistas.
- REUNIÃO COM EEB’s DE MG – O SINDESPE-MG realizou ontem, dia 22 de julho de 2020, uma reunião com um grupo de representantes dos Especialistas de vários municípios do Estado de Minas Gerais, para tratar de assuntos relevantes sobre os interesses da Categoria – Em destaque a pauta:
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/07/pauta-dos-eebs-2020-2.pdf
- NOTA JURÍDICA N° 6 – MANDADO DE SEGURANÇA
O SINDESPE- MG juntamente com várias entidades sindicais, impetrou Mandado de Segurança Coletivo, junto ao Tribunal de Justiça o de Minas Gerais. O tema abordado diz respeito às propostas de autoria do governador Romeu Zema, que atacam os DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, impondo Reformas Administrativa, Previdenciária e Sindical.
Conquistas de Junho de 2020
- PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE – O SINDESPE MG solicita a participação do Secretário Estadual de Saúde e demais representantes, em Audiência de Conciliação no dia 09/06/2020
- NOTA SOBRE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – Realizada hoje audiência de conciliação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e presidida brilhantemente pelo ilustre Desembargador Bitencourt Marcondes – ANEXO IV
- SINDESPE-MG EM REUNIÃO COM SEE-MG – 16/06/2020
O SINDESPE MG REUNIU COM A SEE MG PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS TELEAULAS E A COMPLEXIDADE DO MOMENTO PANDÊMICO.
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Memoria_15373641_5__Reuniao_Sind_UTE.pdf
- NOTA JURÍDICA 5 – AMICUS CURIAE – STF
O SINDESPE-MG através de seu departamento jurídico ingressou no SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL – STF com uma ação de intervenção para auxiliar no combate a Lei que decretou o congelamento dos salários, falta de realização de concursos, dentre outras junto à Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6.447, tendo em vista a relevância da matéria tratada na Lei Complementar nº 173/2020, lei imposta e da lavra do Presidente da República em relação ao repasse de verbas para o combate à Pandemia da COVID-19, na qual restou imposto um pacto federativo importando no comprometimento dos entes, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário.
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Nota-Jurídica-5-AMICUS-CURIAE-STF-1.pdf
- ENTIDADES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DEBATEM SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO – O SINDESPE-MG se reuniu hoje com várias entidades representativas de servidores públicos para discutir sobre a Reforma da Previdência, apresentada pelo Governo de Minas Gerais.
Conquistas de Maio de 2020
- SINDESPE EM ENTREVISTA NA ITATIAIA – O SINDESPE se manifestou a respeito da questão das tele aulas, não se opondo, mas pedindo esclarecimentos sobre a prática das referidas aulas.
- 05/2020 – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – O SINDESPE MG REALIZOU AGE para tratar de assuntos sobre a COVID-19 e sobre a Ação do Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINDESPE MG.
- NOTA DE REPÚDIO CONJUNTA EM RELAÇÃO À FALA DE ITALO MARSILI –
CARMEM TEIXEIRA SOARES E LIMA Presidente do Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação de Minas Gerais – SINDESPE MG NINA ROSA VENTIMIGLIA XAVIER Presidente da Associação dos Supervisores de Educação do Estado do Rio Grande do Sul – ASSERS ROSANGELA MARIA DIEL Diretora Administrativa da Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul – AOERGS GEOVANNA P. DUARTE Presidente da Associação Mineira de Inspetores Escolares – AMIE HELENA FERREIRA DE SÁ Presidente da Associação Campo Grandense de Supervisores Escolares MS – ACSE DILÉIA PEREIRA BEZ FONTANA Presidente da Associação dos Orientadores Educacionais do Estado de Santa Catarina – AOESC
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/06/NOTA-DE-REPUDIO-CONJUNTA-FINAL-MG-RS-SC-MS.pdf
- AÇÃO FORMATIVA 2020 – Espaço de Formação SINDESPE MG está ativo com o curso “AÇÃO FORMATIVA 2020” Período Pandêmico e Pós-Pandêmico, um trabalho rico em informações e parcerias com associações e sindicatos de especialistas em educação de vários estados do Brasil. Com certificação reconhecida pelo SEEMG.
- DECISÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
http://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/05/Decisão-audiencia-de-conciliação.pdf
Conquistas de Abril de 2020
- NOTA JURIDICA – 2 – A referida Nota jurídica orienta sobre quais os procedimentos necessários para uma possível Ação Coletiva junto ao Estado.
- NOTA CONJUNTA – FESED
https://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Cartaz-FESEDFiqueemcasa2020-03-26.pdf
- PARECER TÉCNICO Nº 3 – SINDESPE MG NA LUTA EM PROL DO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
- NOTA JURÍDICA 4
https://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Nota-Jurídica-Deliberação-26-SINDESPE-Pdf-3.pdf
DECISAO LIMINAR MANDADO SEGURANÇA COLETIVO – O SINDESPE-MG através de seu departamento jurídico tendo em vista uma Deliberação que para o procedimento de “teletrabalho” no início de sua implantação determinando o retorno dos Especialistas de Educação Básica do Estado de Minas Gerais para os postos de trabalho no dia 20 de abril de 2020, ocasião em que mediante pedido de liminar o Tribunal de Justiça de Minas concedeu liminar para o não retorno da categoria sob pena de multa, liminar esta que ainda continua valendo;
Conquistas de Março de 2020
- PARECER TÉCNICO – VALORIZAÇÃO DOS EEBS DE MG – OBJETO: Restabelecimento do adicional no percentual de 25% sobre o vencimento do Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional (atual especialista em Educação) suprimido pela Lei 1.897 de 29/06/2010.
https://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/03/Parecer-técnico-gratificação-de-25.pdf
- NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DO SINDESPE
https://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-de-esclarecimento-SINDESPE-final.pdf
- REUNIÃO NA ALMG – No Gabinete da Presidência da ALMG, em diálogo com o Deputado Tadeu Leite, Primeiro Secretário da Assembleia, agendando reunião para melhor debate sobre os pleitos e direitos da categoria das Especialistas em Educação. Representando o Sindespe-MG a Presidente Carmen Teixeira e o Advogado Bruno Reis de Figueiredo.
- NOTA JURIDICA – SINDESPE analisa forma de remuneração dos Especialistas em Educação de minas Gerais.
https://sindespemg.com.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-Jurídica.pdf
Conquistas de Fevereiro de 2020
- REUNIÃO DE DIRETORIA/JURÍDICO – para organizar o cronograma trimestral de honorários advocatícios
- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 17/02/2020 – Pauta: 1- Prestação de Contas do período de agosto a dezembro de 2019; 2 – Deliberação sobre ressarcimento de despesas de deslocamento dos membros da diretoria executiva e conselho fiscal, quando convocados; 3 – Realização de cronograma dos trabalhos a serem realizados pela Entidade Sindical e outras determinações que se fizerem necessárias.
- ESTRATÉGIAS E DECISÕES A SEREM TOMADAS APÓS REUNIÃO E ALINHAMENTOS ENTRE O GABINETE DA DEP.ANA PAULA SIQUEIRA E O SINDESPE-MG, EM FAVOR DOS EEB’s –
PLANTÃO JURÍDICO DO SINDESPE/ MG – inicio do plantão jurídico na sede do SINDESPE-MG – presença de um advogado, 2 vezes por semana, em turnos intercalados, para atender os associados agendados.
Conquistas de Janeiro de 2020
- RESPOSTA CARTA SINDESPEMG – 08/01/2020
https://sindespemg.com.br/resposta-carta-sindespemg/
- NOTA TÉCNICA DE ESCLARECIMENTO SOBRE EMISSÃO DE CERTIFICADO
NOTA TÉCNICA SOBRE CERTIFICAÇÃO FEITA PELO NÚCLEO – 20210326.pdf
CONQUISTAS SINDESPE-MG 2019
- O Sindicato conseguiu se reerguer, graças aos esforços de sua Diretoria e filiados. A caminhada foi árdua, porém gratificante. Muitos ganhos! Muitas vitórias!
- Colocamos a documentação e as pendências em ordem e juridicamente acertadas;
- Assumimos a sala própria do Sindicato e em breve será reformada para melhor atender os filiados;
- Contratamos uma secretária para atender os filiados e realizar os trabalhos de rotina;
- Contratamos um departamento jurídico e contábil para regularizar e atender os propósitos do Sindicato;
- Divulgamos o sindicato em todas as SRE do estado de MG e em algumas escolas da capital e do interior;
- Ouvimos muitos EEBs da capital e do interior do estado e realizamos o “I CONGRESSO ESTADUAL DE PEDAGOGOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB- SUPERVISORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS DE MG”– de 28 a 31 de outubro de 2019, evento de alto nível e qualidade e de muito aprendizado e atualização. No congresso foi elaborado um documento com as reivindicações prementes dos Especialistas em Educação Básica, para a SEE MG ANEXO I
- Recebemos uma “Carta Aberta ao SINDESPE MG”, elaborada e assinada por muitos EEBs do estado de MG, pertinente às reivindicações atuais e que anexamos ao documento do SINDESPE MG para a SEE MG. ANEXO II
Muitas reuniões acordadas entre diretoria, EEBs da capital e do interior para proposição de pleitos da categoria, reuniões junto à Secretaria de Estado da Educação para reivindicações em pautas propostas em conjunto com os anseios da classe.
Um departamento jurídico no sindicato atuante e realizando reivindicações, estudo de casos para a categoria, esclarecimentos jurídicos a respeito da legislação pertinente, criando teses jurídicas através de pareceres e notas, plantões jurídicos, bem como a propositura de várias demandas dentre elas valendo mencionar as seguintes:
- CARTA DE REPÚDIO
- MENSAGEM DO SUBSECRETÁRIO EDELVES ROSA LUNA DA SEEMG – ANEXO III