Notas

Assembleia Extraordinária do SINDESPE-MG deflagra GREVE!

“A Greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos” (Martin Luther King) No dia 03/03/2026, em assembleia extraordinária de forma virtual, preenchendo todas as formalidades legais restou deflagrada a GREVE por maioria dos presentes, Especialistas que participaram de forma a apresentarem o pleito das seguintes pautas de reivindicação: ➡️Recomposição salarial com recuperação …

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MP nº 1.334/2026 atualiza o piso nacional do magistério

A Medida Provisória nº 1.334/2026 alterou a forma de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, adequando a Lei nº 11.738/2008 ao modelo constitucional de financiamento do FUNDEB. A partir da nova regra, o reajuste anual passa a ser calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da variação real das receitas …

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Atenção! Tem circulado nas redes sociais uma interpretação equivocada sobre a Lei n° 15.326/2026

🚨Tem circulado nas redes sociais uma interpretação equivocada sobre a Lei nº 15.326/2026, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários e ao enquadramento de cargos da área educacional. Vamos esclarecer de forma simples e objetiva: ➡️O que a Lei nº 15.326/2026 realmente fez? Incluiu expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, …

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Emenda Constitucional n° 138/2025

A Emenda Constitucional nº 138/2025 trouxe uma mudança importante para os servidores públicos, especialmente para os professores. Agora, o professor pode acumular outro cargo público remunerado, desde que respeite dois requisitos essenciais: compatibilidade de horários e teto constitucional de remuneração. A Constituição deixa claro que o cargo de professor é o principal. Ou seja, a …

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Live – 27/01 às 16h – A importância do Especialista em Educação Básica nas ações de Fortalecimento das Aprendizagens

Hoje às 16h, vai acontecer a live “A importância do Especialista em Educação Básica nas ações de Fortalecimento das Aprendizagens”. Link para assistir: https://youtube.com/live/WqhUg8SK_sE?feature=share. A live abordará assuntos de interesse da categoria e terá a participação da presidente do SINDESPE-MG, Carmen Teixeira e representantes da SEE/MG, como: – Secretária Adjunta, Geniana Guimarães Faria. – Subsecretária …

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Ofício enviado no dia 29/11/23 para a SEE sobre a publicação da Resolução nº 4.925 de 10 de novembro de 2023

Tendo em vista a publicação da Resolução SEE nº 4.925 de 10 de novembro de 2023, em que consta atribuições por parte do Especialista, as quais são atinentes ao professor, que diz respeito às atividades extraclasse – “modulo II”, o SINDESPE-MG alertou e cobrou postura da SEE através de ofício para correção no texto referente …

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Nota técnica produzida por um grupo de entidades e especialistas em educação, em resposta ao Projeto de Lei (PL) 5.230/23,  propõe mudanças na estrutura e no currículo do Ensino Médio brasileiro.

A Nota Técnica avalia que o PL apresenta avanços substanciais, como o aumento da carga horária da Formação Geral Básica (FGB) de 2.400 para 3.000 horas, a criação de um itinerário formativo de aprofundamento científico e tecnológico e a flexibilização da carga horária. No entanto, a Nota Técnica também aponta equívocos que devem ser corrigidos …

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Retornos sobre ao Projeto Alteração da Lei 15.293/2004 encaminhada pelo SINDESPE-MG

Após várias ações do SINDESPE-MG como análise detalhada, consulta à categoria, orientação à Secretaria de Estado de Educação (SEE) e discussões em uma Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, foi elaborado e apresentado à SEE/MG, um projeto com alterações da Lei nº 15.293/2004. A SEE/MG analisou e encaminhou o projeto com alterações da Lei 15.293/2004 …

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