Notas

“A Greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos” (Martin Luther King) No dia 03/03/2026, em assembleia extraordinária de forma virtual, preenchendo todas as formalidades legais restou deflagrada a GREVE por maioria dos presentes, Especialistas que participaram de forma a apresentarem o pleito das seguintes pautas de reivindicação: ➡️Recomposição salarial com recuperação …

Assembleia Extraordinária do SINDESPE-MG deflagra GREVE! Leia mais »

A Medida Provisória nº 1.334/2026 alterou a forma de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, adequando a Lei nº 11.738/2008 ao modelo constitucional de financiamento do FUNDEB. A partir da nova regra, o reajuste anual passa a ser calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da variação real das receitas …

MP nº 1.334/2026 atualiza o piso nacional do magistério Leia mais »

🚨Tem circulado nas redes sociais uma interpretação equivocada sobre a Lei nº 15.326/2026, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários e ao enquadramento de cargos da área educacional. Vamos esclarecer de forma simples e objetiva: ➡️O que a Lei nº 15.326/2026 realmente fez? Incluiu expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, …

Atenção! Tem circulado nas redes sociais uma interpretação equivocada sobre a Lei n° 15.326/2026 Leia mais »

A Emenda Constitucional nº 138/2025 trouxe uma mudança importante para os servidores públicos, especialmente para os professores. Agora, o professor pode acumular outro cargo público remunerado, desde que respeite dois requisitos essenciais: compatibilidade de horários e teto constitucional de remuneração. A Constituição deixa claro que o cargo de professor é o principal. Ou seja, a …

Emenda Constitucional n° 138/2025 Leia mais »

Hoje às 16h, vai acontecer a live “A importância do Especialista em Educação Básica nas ações de Fortalecimento das Aprendizagens”. Link para assistir: https://youtube.com/live/WqhUg8SK_sE?feature=share. A live abordará assuntos de interesse da categoria e terá a participação da presidente do SINDESPE-MG, Carmen Teixeira e representantes da SEE/MG, como: – Secretária Adjunta, Geniana Guimarães Faria. – Subsecretária …

Live – 27/01 às 16h – A importância do Especialista em Educação Básica nas ações de Fortalecimento das Aprendizagens Leia mais »