22/08 – Dia do Especialista em Educação Básica
O SINDESPE-MG parabeniza todos e todas Especialistas em Educação Básica!
Notas
NOTA SOBRE PROCEDIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 10.308/21
CONCERNENTE AO ANEXO I E II (ATESTADOS MÉDICOS)E SUA ALTERAÇÃO PELA RESOLUÇÃO 10.310/21.
NOTA SOBRE O PROJETO DE LEI 1.432/2020
DE INICIATIVA DA DEPUTADA BEATRIZ CERQUEIRA A RESPEITO DA CARREIRA DO ESPECIALISTA.
NOTA JURÍDICA N° 6
MANDADO DE SEGURANÇA O SINDESPE- MG juntamente com várias entidades sindicais, impetrou Mandado de Segurança Coletivo, junto ao Tribunal de Justiça o de Minas Gerais. O tema abordado diz respeito às propostas de autoria do governador Romeu Zema, que atacam os DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, impondo Reformas Administrativa, Previdenciária e Sindical.
NOTA JURÍDICA Nº 5
O departamento jurídico do SINDESPE-MG ingressou junto ao Supervisor Tribunal Federal STF com uma ação de intervenção para auxiliar no combate a lei que decretou o congelamento dos salários, falta de realização de concursos, dentre outras.