Notas

DE INICIATIVA DA DEPUTADA BEATRIZ CERQUEIRA A RESPEITO DA CARREIRA DO ESPECIALISTA.

MANDADO DE SEGURANÇA O SINDESPE- MG juntamente com várias entidades sindicais, impetrou Mandado de Segurança Coletivo, junto ao Tribunal de Justiça o de Minas Gerais. O tema abordado diz respeito às propostas de autoria do governador Romeu Zema, que atacam os DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, impondo Reformas Administrativa, Previdenciária e Sindical.

O departamento jurídico do SINDESPE-MG ingressou junto ao Supervisor Tribunal Federal STF com uma ação de intervenção para auxiliar no combate a lei que decretou o congelamento dos salários, falta de realização de concursos, dentre outras.

Realizada hoje audiência de conciliação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e presidida brilhantemente pelo ilustre Desembargador Bitencourt Marcondes

O SINDESPE MG encaminha Nota Jurídica, elaborada a partir da Deliberação Extraordinária do Comitê COVID-19, N° 26, em 08 de abril de 2020, como também o posicionamento do Ministério Público de Minas Gerais.

O SINDESPE MG , em âmbito Nacional, numa Nota Conjunta com o FESED- Fórum das Entidades Representativas dos Especialistas em Educação.