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ATENÇÃO EEBs! Agendada Audiência Pública para o dia 15/04 – 10h

Está chegando o momento de fortalecer nossa voz! Atendendo à solicitação dos EEBs, convidamos você a participar da Audiência Pública para debater sobre as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos Especialistas em Educação Básica do Estado. ➡ 15 de abril, às 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Este é um espaço …

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Reunião com o jurídico do SINDESPE-MG

Reunião realizada no dia 23/03 com o jurídico do SINDESPE-MG para alinhamento estratégico. Um momento de análise dos resultados alcançados em 2025 e de definição de diretrizes sólidas para 2026. Além disso, ampliamos nossa atuação com a inclusão de advogados especialistas em Direito Previdenciário, fortalecendo ainda mais o suporte oferecido aos nossos associados. Um encontro …

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Assembleia Extraordinária do SINDESPE-MG deflagra GREVE!

“A Greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos” (Martin Luther King) No dia 03/03/2026, em assembleia extraordinária de forma virtual, preenchendo todas as formalidades legais restou deflagrada a GREVE por maioria dos presentes, Especialistas que participaram de forma a apresentarem o pleito das seguintes pautas de reivindicação: ➡️Recomposição salarial com recuperação …

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SINDESPE-MG participa do Curso Internacional de Formação Política e Sindical da CTB 2026

Na última semana, o SINDESPE-MG participou do Curso Internacional de Formação Política e Sindical da CTB, realizado em Salvador. O encontro reuniu lideranças e trabalhadores de diversas regiões do país para debater os desafios do mundo do trabalho, a conjuntura política e econômica, a organização sindical e temas estratégicos para a defesa de direitos e …

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MP nº 1.334/2026 atualiza o piso nacional do magistério

A Medida Provisória nº 1.334/2026 alterou a forma de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, adequando a Lei nº 11.738/2008 ao modelo constitucional de financiamento do FUNDEB. A partir da nova regra, o reajuste anual passa a ser calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da variação real das receitas …

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O SINDESPE-MG se soma à mobilização em defesa do Ensino Fundamental nos CESECs(MG)

Os CESECs são espaços de acolhimento, dignidade e garantia de direitos essenciais para jovens, adultos e idosos que tiveram seus estudos interrompidos e precisam de uma oportunidade real de permanência e conclusão. Encerrar essa oferta significa: ➡️ aumentar a evasão escolar ➡️ ampliar o analfabetismo funcional ➡️ aprofundar a exclusão educacional ➡️ representar grave retrocesso …

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Atenção! Tem circulado nas redes sociais uma interpretação equivocada sobre a Lei n° 15.326/2026

🚨Tem circulado nas redes sociais uma interpretação equivocada sobre a Lei nº 15.326/2026, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários e ao enquadramento de cargos da área educacional. Vamos esclarecer de forma simples e objetiva: ➡️O que a Lei nº 15.326/2026 realmente fez? Incluiu expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, …

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Emenda Constitucional n° 138/2025

A Emenda Constitucional nº 138/2025 trouxe uma mudança importante para os servidores públicos, especialmente para os professores. Agora, o professor pode acumular outro cargo público remunerado, desde que respeite dois requisitos essenciais: compatibilidade de horários e teto constitucional de remuneração. A Constituição deixa claro que o cargo de professor é o principal. Ou seja, a …

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Gratidão, Carmen: um ciclo se encerra, mas um legado que permanece!

Carmen encerrou seu ciclo à frente do SINDESPE-MG com a mesma coragem, firmeza e serenidade que sempre a acompanharam, especialmente nos momentos mais desafiadores.🥰 Sua trajetória na presidência deixa um legado de luta, ética, acolhimento e compromisso inabalável com os Especialistas em Educação. Nossa diretoria expressa aqui um pouco do que sua liderança e sua …

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EEB filiado pode entrar com ação ação individual do SINDESPE-MG para receber o 1/3 de férias dos 30 dias não pagos.

EEB’s, atenção! 🚨 Você poderá ter direito a receber 1/3 de férias que o Estado não paga em relação a 60 dias de gozo anuais de férias, fazendo jus a poder receber mais 1/3 de férias durante um período de 5 anos anteriores e anos posteriores à ação. O SINDESPE-MG irá propor ação individual para …

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