O departamento jurídico do SINDESPE-MG, que compreende uma equipe especializada em Assessoria Jurídica de entidades sindicais, organizações não governamentais e outras, atua juridicamente na defesa de causas coletivas e individuais relacionadas aos Especialistas em Educação Básica da Rede estadual de Minas Gerais.
Procedendo sempre quando estimulado em consultorias, pareceres e serviços técnico-jurídicos relacionados com a categoria representada, assessoramento e acompanhamento em mesas de negociação junto à SEE-MG, bem como o acompanhamento processual desde as instâncias iniciais até as instâncias superiores como STJ ou STF no manejo de ações em defesa da categoria dos Especialistas em Educação Básica da rede estadual de Minas Gerais.
Para esclarecer dúvidas de ordem jurídica e/ou intervenção administrativa/judicial inerentes aos especialistas/filiados poderá realizar o agendamento para consulta jurídica, que será feito junto à sede do Sindicato (Rua Tupis, 457 | Sala 1403 – 14º Andar – Centro – BH) ou pelos telefones (31) 3656-3132, 3643-9859 e 98379-1863.
O e-mail do departamento é contato@sindespemg.com.br
