Geral
SINDESPE MG NA LUTA EM PROL DO ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
O SINDESPE MG, representante legal dos EEBs de Minas Gerais, atendendo aos anseios da categoria, solicitou ao Departamento Jurídico, um Parecer para esclarecimentos sobre a aposentadoria aos 25 anos de contribuição. Concluiu-se que, mesmo diante da já consolidada interpretação jurisprudencial nas instâncias superiores, devem requerer a aposentadoria com 50 anos de idade e 25 de contribuição para as mulheres e 30 anos de contribuição e 55 de idade para homens, nosctermos do art. 40, parágrafo 1°, inciso III ca Constituição Federal, para que possam se resguardar de um eventual direito a ser pleiteado. Trata- se de uma expectativa de direito.
Valorização dos EEBs de MG
Mediante Parecer Técnico apresentado pelos
advogados César Brito – Advogados Associados e Reis
Figueiredo, em relação à alteração do sistema
remuneratório estabelecido pelo Lei 21.710/2015, o
SINDESPE MG convoca os associados que se sentirem
lesados(que tiverem perda salarial), para procurarem
o sindicato e buscarmos o seu direito legal.
Reunião na ALMG
No Gabinete da Presidência da ALMG, em diálogo com o Deputado Tadeu Leite, Primeiro Secretário da Assembleia, agendando reunião para melhor debate sobre os pleitos e direitos da categoria das Especialistas em Educação. Representando o Sindesp a Presidente Carmen Teixeira e o Advogado Bruno Reis de Figueiredo.