Os desafios educacionais em tempos de coronavírus Maria Célia Barbosa Coura Cruz* Professora, Pedagoga, Psicopedagoga, Supervisora Escolar Ao longo da história moderna, não há conhecimento de um momento como o vivido atualmente. Quando os chefes das nações de várias partes do mundo decidiram que o isolamento social era a melhor maneira de combater a propagação …
OS DESAFIOS EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS Leia mais »
O SINDESPE MG convoca para Assembleia Geral Extraordinária , para discutir sobre assuntos pertinentes à Pandemia da COVID-19, Mandado de Segurança impetrado pelo SIndespe Mg, teleaulas, dentre outros.
Deferido o Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo SINDESPE MG contra o ato do Sr Secretário de Saúde de Minas Gerais , impetrando a suspensão dos efeitos da deliberação do Comitê da COVID -19 , N° 26 de 08 de abril de 2020, relativo aos Especialistas em Educação .
O SINDESPE MG encaminha Nota Jurídica, elaborada a partir da Deliberação Extraordinária do Comitê COVID-19, N° 26, em 08 de abril de 2020, como também o posicionamento do Ministério Público de Minas Gerais.
O SINDESPE MG, representante legal dos EEBs de Minas Gerais, atendendo aos anseios da categoria, solicitou ao Departamento Jurídico, um Parecer para esclarecimentos sobre a aposentadoria aos 25 anos de contribuição. Concluiu-se que, mesmo diante da já consolidada interpretação jurisprudencial nas instâncias superiores, devem requerer a aposentadoria com 50 anos de idade e 25 de contribuição para as mulheres e 30 anos de contribuição e 55 de idade para homens, nosctermos do art. 40, parágrafo 1°, inciso III ca Constituição Federal, para que possam se resguardar de um eventual direito a ser pleiteado. Trata- se de uma expectativa de direito.
O SINDESPE MG , em âmbito Nacional, numa Nota Conjunta com o FESED- Fórum das Entidades Representativas dos Especialistas em Educação.
A referida Nota jurídica orienta sobre quais os procedimentos necessários para uma possível Ação Coletiva junto ao Estado.
Mediante Parecer Técnico apresentado pelos
advogados César Brito – Advogados Associados e Reis
Figueiredo, em relação à alteração do sistema
remuneratório estabelecido pelo Lei 21.710/2015, o
SINDESPE MG convoca os associados que se sentirem
lesados(que tiverem perda salarial), para procurarem
o sindicato e buscarmos o seu direito legal.
No Gabinete da Presidência da ALMG, em diálogo com o Deputado Tadeu Leite, Primeiro Secretário da Assembleia, agendando reunião para melhor debate sobre os pleitos e direitos da categoria das Especialistas em Educação. Representando o Sindesp a Presidente Carmen Teixeira e o Advogado Bruno Reis de Figueiredo.
PUBLICAÇÃO NO JORNAL ESTADO DE MINAS DE 06.02.2020 QUINTA-FEIRA – GERAIS – PAGINA 14
