Nota técnica produzida por um grupo de entidades e especialistas em educação, em resposta ao Projeto de Lei (PL) 5.230/23,  propõe mudanças na estrutura e no currículo do Ensino Médio brasileiro.

A Nota Técnica avalia que o PL apresenta avanços substanciais, como o aumento da carga horária da Formação Geral Básica (FGB) de 2.400 para 3.000 horas, a criação de um itinerário formativo de aprofundamento científico e tecnológico e a flexibilização da carga horária.

No entanto, a Nota Técnica também aponta equívocos que devem ser corrigidos antes da aprovação do PL. Um dos principais equívocos é a vinculação obrigatória à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A Nota Técnica argumenta que a BNCC é um documento genérico e que sua vinculação obrigatória pode levar à perda de autonomia das escolas e dos professores.

Outro equívoco apontado pela Nota Técnica é a possibilidade de oferta de cursos sem garantia de habilitação profissional. A Nota Técnica argumenta que esses cursos podem contribuir para a precarização do trabalho e a evasão escolar.

A Nota Técnica conclui que o PL 5.230/23 apresenta avanços importantes, mas que é preciso corrigir os equívocos mencionados para que a reforma do Ensino Médio seja realmente eficaz e contribua para a melhoria da educação brasileira.